Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, no Ceará, em 1945. Infelizmente sua vida foi marcada por uma realidade atroz: a violência do homem contra a mulher dentro da própria casa. Tornou-se símbolo da luta contra a violência doméstica cometida contra a mulher.

Maria estudou num colégio católico e teve uma infância feliz, brincando na rua com a molecada. Formou-se na Faculdade de Farmácia e Bioquímica em 1966, na Universidade Federal do Ceará. Casou-se aos 19 anos, mas não deu certo pq o marido não queria que ela trabalhasse e estudasse. Separaram-se e ela foi pra USP completar os estudos, especializando-se em parasitologia.

No dia da formatura da faculdade, com os pais

Foi em São Paulo que conheceu Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário de economia, por quem ela se apaixonou e se casou. Tiveram 3 filhas, e a medida em que o tempo passava o comportamento do companheiro ficava mais agressivo. Batia muito nas filhas e era exageradamente ciumento.

Maria da Penha, eleita a Rainha dos Calouros, ingressa no curso

de farmácia e bioquímica, em 1962

Em 1983, Maria levou um tiro de espingarda de Marco, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.

Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava.  Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.

No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém,  o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.

Nos municípios onde a lei foi devidamente implementada, o número de denúncias aumentou muito porque as mulheres começaram a confiar nas instituições. Ou seja, onde foram criados os juizados de violência doméstica, as delegacias para a mulher, os centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência e as “casas abrigo”, onde mulheres que correm risco de morte têm direito de permanecer com os filhos e ter acompanhamento psicológico, jurídico e social.

Em 7 de Agosto de 2006 a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Lula, que aumenta o rigor das punições às agressões contra a mulher, quando elas ocorrem dentro de casa e da família. 

Não adianta ter o nome na lei e não estar na batalha. As mulheres se encorajam com as minhas ações e se apropriam do meu discurso. Elas me procuram em todo lugar para falar de suas experiências. Outro dia, em Goiânia, uma senhora veio até mim e falou “hoje eu sou feliz graças a você”. E eu falei que não era graças a mim, mas a ela, que teve força para querer sair de uma situação de violência.